PDF: As Leis da Defesa Nacional (Coleção "Vade Retrum!" Livro 2)

As Leis da Defesa Nacional (Coleção "Vade Retrum!" Livro 2)

LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORÇAS ARMADAS

[Dário da República Sexta Feira, 26 de Março de 1993 I Série N°.12] ASSEMBLEIA NACIONAL Lei n.° 2 93 de 26 de Março A Defesa Nacional é uma das principais preocupações dos órgãos de soberania do Estado Democrático e de

Lei Orgânica 5 2014, 2014 08 29 DRE

Diário da República n.º 166 2014, Série I de 2014 08 29, Procede à primeira alteração à Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1 B 2009 56384876. O Diário da República Eletrónico disponibliza uma pesquisa para todos os conteúdos publicados, para que possa encontrar facilmente o que procura.

Direito e Defesa Portal da Defesa na Internet

Organização do Ministério da Defesa Nacional . O Ministério da Defesa Nacional (MDN) é o departamento governamental que tem por missão preparar e executar a política de defesa nacional e das Forças Armadas, bem como assegurar e fiscalizar a administração das Forças Armadas e dos serviços e organismos nele integrados.

Leis do Parlamento Nacional | Jornal da República

Regime transitório de recrutamento de Magistrados e Defensores Públicos não Timorenses e Segunda Alteração à Lei n.º 9 2011, de 17 de agosto, que aprova a Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Conta

Leis Orgânicas do Ministério da Defesa, EMGFA, Marinha

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